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EU mobile apps - Sobre o Serviço das Publicações
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POLÍTICA DE CONFIDENCIALIDADE: aplicações móveis

POLÍTICA DE CONFIDENCIALIDADE

TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A União Europeia está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores.

A política em matéria de proteção das pessoas singulares no que se refere ao tratamento de dados pessoais pelas instituições da União Europeia baseia-se no disposto no Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados.

Esta aplicação móvel não recolhe, trata ou divulga os seus dados pessoais.

COMO TRATAMOS AS SUAS MENSAGENS DE CORREIO ELETRÓNICO?

Quando envia uma mensagem de correio eletrónico ou um pedido, os seus dados pessoais são tratados apenas na medida do necessário para lhe responder. Se a equipa de gestão da caixa de correio não puder dar uma resposta, a mensagem é reencaminhada para outro serviço. Ser-lhe-á enviada uma mensagem de correio eletrónico com indicação do serviço ao qual a sua pergunta foi transmitida.

Se tiver dúvidas quanto ao tratamento das suas mensagens de correio eletrónico e dos dados pessoais associados às mesmas, exponha-as na sua mensagem.

O tratamento de dados pessoais pelo nosso serviço de assistência está abrangido por uma declaração de confidencialidade. Este tratamento específico foi notificado ao encarregado da proteção de dados (EPD) com a referência: DPR-EC-00493

O EPD da Comissão publica o registo de todas as operações de tratamento de dados pessoais.

Pode aceder ao registo através da seguinte ligação: http://ec.europa.eu/dpo-register.

CONTACTOS

Se tiver observações, perguntas ou dúvidas, ou se quiser apresentar uma queixa, contacte-nos através do seguinte endereço:

Correio eletrónico: OP-MOBILE-APPS@publications.europa.eu.